Processo 269910/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 20:17
Autuado em 31/03/2014 20:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6238/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6238/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6238/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual GERALDO MARINESKI CALDAS

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 16:08 do Protocolo 370610/19
28/07/2015 12:04 AR do Ofício OCN - 4552/2015 - DP
14/07/2015 10:17 do Protocolo 558274/15
10/06/2015 11:32 do Protocolo 469840/15
26/01/2015 19:32 do Protocolo 60751/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4552/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1562/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 699/2019
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 333/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6238/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1588/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 307/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 206/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6356/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 11:00 DP  
10/06/2019 17:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 699/2019 -
07/06/2019 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1562/2019 -
03/06/2019 11:28 CMEX Informação nº 3108/2019 -
12/02/2016 12:39 DP  
05/02/2016 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 333/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6238/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2016 -
26/11/2015 16:28 GCNB  
23/10/2015 10:35 SMPjTC Parecer nº 14042/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
14/07/2015 17:06 DCM Instrução nº 4153/2015 - Prestação de Contas. Exercício de 2013. Câmara Municipal de Pinhão. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 4552/2015 -
23/06/2015 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 -
27/04/2015 13:14 SMPjTC Parecer nº 5344/2015 - Ao relator. Exercício de 2013. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
29/01/2015 11:42 DCM Instrução nº 1953/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2015 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Informação nº 1245/2015 -
19/01/2015 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 206/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 140/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 07:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6356/2014 -

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